Conass defende avaliação de tecnologias em saúde
O Conass destaca a importância da avaliação de tecnologias em saúde para decisões mais justas e sustentáveis no SUS, segundo congresso da Rebrats.
Neste artigo
A avaliação de tecnologias em saúde é o processo que analisa, de forma sistemática, a eficácia, a segurança e as condições de oferta de medicamentos, produtos e procedimentos usados no sistema de saúde. Seu objetivo é orientar decisões de incorporação com base em evidências científicas, e não apenas em pressões de mercado ou em opiniões isoladas.
No Brasil, esse trabalho ganhou destaque durante o XVII Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), realizado em novembro de 2026, quando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) reforçou a importância da avaliação de tecnologias para a gestão pública. Há mais sobre isso em Conass defende integrar hospitais universitários às redes.
Para entender o contexto institucional, vale consultar as fichas informativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que tratam de temas de saúde pública em linguagem acessível.
Esse debate também conversa diretamente com a importância do SUS como garantia do direito à saúde, já que as decisões sobre quais tecnologias são oferecidas à população afetam o acesso de milhões de brasileiros. Por isso, a avaliação criteriosa é um instrumento de equidade e de uso responsável dos recursos públicos.
Congresso da Rebrats celebra 15 anos da avaliação de tecnologias em saúde na Conitec#
A avaliação de tecnologias em saúde é o processo que examina, com método e critério, a eficácia, a segurança e as condições de oferta de medicamentos e procedimentos antes de sua incorporação ao sistema público. Esse trabalho dá base técnica para que gestores decidam com critério, e não apenas com base em pressões pontuais ou em interesses comerciais.
Para conhecer mais sobre a Rede e sua atuação, consulte o portal da Organização Pan-Americana da Saúde, que reúne conteúdos sobre sistemas de saúde e avaliação de tecnologias.
Um dos pontos debatidos foi a necessidade de ampliar a capacidade de avaliação nos estados, e não apenas no nível federal. Secretarias estaduais lidam diretamente com a oferta de serviços, de modo que contar com equipes preparadas para interpretar evidências melhora a qualidade das decisões locais.
Avaliar uma tecnologia vai além de saber se ela funciona em condições ideais. É preciso considerar a segurança do uso, o perfil dos pacientes que mais se beneficiam e as condições reais de oferta no sistema público, como logística, capacitação da equipe e custo para o orçamento.
A avaliação de tecnologias não é tarefa exclusiva de uma comissão. Além disso, ela depende de articulação entre União, estados e municípios, cada um com papel definido na organização das redes de atenção à saúde. Também, essa divisão de responsabilidades permite que a decisão técnica chegue ao atendimento com mais coerência.
Detalhes que importam#
O Conass reafirmou, durante o Congresso, o compromisso de seguir apoiando a avaliação de tecnologias como instrumento de gestão. Também, a expectativa é que o diálogo entre gestores, pesquisadores, profissionais e sociedade continue orientando a incorporação de novas tecnologias no sistema público. Quem quiser ir além pode ler Novembro Azul, a saúde integral do homem vai além.
Papel da Conitec na decisão baseada em evidências#
A avaliação de tecnologias em saúde é o instrumento que permite ao poder público decidir, com base em evidências, se um medicamento, produto ou procedimento deve ser incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, nesse processo, o tema examina dados científicos sobre eficácia, segurança e custo-efetividade, além das condições reais de oferta no país.
No Brasil, essa função é exercida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que assessora o Ministério da Saúde nas decisões sobre a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias. Também, a comissão reúne evidências produzidas por universidades, centros de pesquisa e instituições de avaliação, transformando-as em recomendações técnicas para a gestão.
Como a avaliação orienta as decisões#
Antes de qualquer incorporação, a avaliação de tecnologias em saúde responde a perguntas objetivas: a tecnologia funciona melhor que as alternativas já disponíveis? Além disso, quais riscos apresenta? Além disso, o custo se justifica diante do benefício para a população? Essas respostas embasam uma recomendação que considera o orçamento público e a equidade no acesso.
O Ministério da Saúde disponibiliza as informações sobre o processo de incorporação, o que permite à sociedade acompanhar os critérios adotados. Além disso, a transparência é parte essencial de uma decisão baseada em evidências, pois torna público o raciocínio que sustenta cada recomendação.
- Análise da eficácia e da segurança com base em estudos científicos
- Comparação com as tecnologias já disponíveis no SUS
- Avaliação do impacto orçamentário e da custo-efetividade
- Consulta pública para ouvir pacientes, profissionais e gestores
Essas etapas garantem que a decisão final leve em conta não apenas a inovação, mas também a sustentabilidade do sistema. Um medicamento recém-lançado, por exemplo, pode ter resultados promissores e ainda assim não ser recomendado se o custo for desproporcional ao ganho para os pacientes.
Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um profissional de saúde.
A integração entre pesquisa, universidades e gestão#
A integração entre pesquisa, universidades e gestão é um dos pilares do fortalecimento da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil.
Segundo a reportagem publicada pelo Conass, o secretário executivo Jurandi Frutuoso destacou que a produção científica Brasileira precisa dialogar com gestores, pesquisadores, profissionais de saúde e sociedade. Essa aproximação busca reduzir a distância entre o que é publicado nas universidades e o que de fato chega ao cotidiano do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por que a articulação importa#
Quando universidades produzem estudos rigorosos e gestores estaduais conseguem usá-los nas decisões, a incorporação de medicamentos e produtos ganha consistência. Isso significa avaliar com método se uma tecnologia funciona, para quem funciona e em que condições ela pode ser oferecida pelo sistema público. Também, sem essa ponte, o risco é decidir com informação incompleta ou tardia.
A articulação também exige linguagem comum. Também, pesquisadores e gestores precisam compreender as perguntas uns dos outros, e as evidências precisam ser apresentadas de forma que orientem escolhas concretas. Esse é um desafio permanente, que depende de formação, troca de dados e espaços de diálogo como o próprio Congresso da Rebrats.
Você deve buscar orientação de um profissional de saúde antes de tomar qualquer decisão, pois as informações aqui apresentadas servem apenas como referência geral.
Ampliando a capacidade de avaliação dos estados#
Quando o poder público precisa decidir se um medicamento, produto ou procedimento deve entrar no Sistema Único de Saúde, a avaliação de tecnologias em saúde funciona como o principal instrumento técnico para orientar essa escolha. Além disso, ela examina, com método, a eficácia, a segurança e as condições de oferta de cada tecnologia antes da incorporação.
A ampliação dessa capacidade foi um dos temas centrais do XVII Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), realizado em 2026. Também, segundo a cobertura publicada pelo Conass, gestores, pesquisadores e profissionais discutiram como fortalecer a produção de evidências no país.
Por que os estados precisam de mais capacidade técnica#
Cada estado enfrenta um volume crescente de pedidos de incorporação e de revisão de tecnologias. Também, sem equipes preparadas e acesso a dados confiáveis, a análise pode demorar e perder qualidade. Por isso, ampliar a capacidade local de avaliação tornou-se uma prioridade para a gestão estadual.
Essa ampliação passa por formação de pessoal, organização de fluxos internos e uso de metodologias reconhecidas. Além disso, quando a avaliação é feita com rigor, a decisão final tende a refletir melhor as necessidades reais da população atendida pelo SUS.
- Formação continuada de equipes técnicas nos estados.
- Integração entre gestão, universidades e centros de pesquisa.
- Uso de evidências científicas atualizadas nas decisões de incorporação.
O Ministério da Saúde reúne diretrizes e informações sobre a incorporação de tecnologias no SUS, referência útil para quem acompanha o tema. Além disso, procure um profissional de saúde para orientações sobre o seu caso específico.
Eficácia, segurança e as condições de oferta no SUS#
Na prática, ela funciona como uma ponte entre a produção científica e a decisão do gestor público, que precisa definir o que será oferecido à população com recursos limitados.
Segundo o Conass, a qualidade dessas decisões depende de evidências confiáveis, produzidas com método e transparência. Por isso, a avaliação não se limita a perguntar se uma tecnologia funciona em estudos controlados, mas também examina se ela é viável no contexto real do país, com estrutura, equipes e orçamento disponíveis em cada região.
Nesse ponto, o tema ganha um papel prático. Ela ajuda a separar inovações com benefício comprovado de produtos que chegam ao mercado sem vantagem clara sobre as alternativas já disponíveis, evitando gastos que poderiam ser direcionados a outras necessidades da população.
Também é preciso considerar a segurança de longo prazo e o perfil de quem será beneficiado. Uma tecnologia pode apresentar bons resultados em um grupo específico de pacientes e pouca utilidade em outro, o que torna indispensável a análise das condições de uso e dos critérios de acesso definidos pelo sistema.
Para decisões sobre a sua saúde, converse com um profissional qualificado, já que este texto tem caráter apenas informativo.
Responsabilidade compartilhada na organização das redes de atenção#
O tema voltou ao centro do debate durante o XVII Congresso da Rede Brasileira do assunto (Rebrats), realizado em Celebração, onde o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, destacou a importância desse processo para o SUS. Além disso, a informação consta da cobertura publicada pelo próprio Conass.
Sempre que a equipe técnica do governo precisa avaliar se um remédio, insumo ou procedimento deve passar a ser oferecido pelo SUS, a análise funciona como apoio à decisão. Ela reúne estudos clínicos, avaliações de custo e dados sobre a disponibilidade no mercado, o que permite aos gestores comparar alternativas com critérios técnicos e transparentes.
Para mais informações sobre a organização da saúde pública, consulte o Ministério da Saúde, que publica diretrizes e documentos sobre a incorporação de tecnologias no sistema.
Compromisso do Conass com a avaliação de tecnologias#
O compromisso do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) com o tópico aparece como uma das prioridades da gestão estadual e federal do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o XVII Congresso da Rede Brasileira do assunto (Rebrats), o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, reforçou que as decisões sobre incorporação de tecnologias precisam estar alinhadas às necessidades da população.
Na prática, o processo serve para que o poder público decida, com base em evidências, se um medicamento, produto ou procedimento deve ser oferecido pelo SUS. A análise considera eficácia, segurança e condições de oferta, e busca reduzir decisões tomadas apenas por pressão de mercado ou por apelo comercial.
Compromisso com a produção científica e o diálogo#
Segundo a organização do Congresso, o fortalecimento da produção científica Brasileira e o diálogo entre gestores, pesquisadores, profissionais de saúde e sociedade são caminhos para qualificar essas escolhas. A proposta é que a avaliação de tecnologias deixe de ser um tema restrito a especialistas e passe a fazer parte do planejamento cotidiano dos estados e municípios.
Esse movimento também depende de capacidade técnica distribuída pelo país. Ampliar a estrutura de avaliação nos estados é visto como uma forma de reduzir desigualdades regionais no acesso a tecnologias incorporadas e de tornar as decisões mais rápidas e transparentes.
Principais pontos
- A Conitec, criada em 2011, consolidou decisões baseadas em evidências científicas, critérios técnicos e transparência.
- A Rebrats integra instituições de pesquisa, universidades e profissionais de diferentes regiões do país.
- Os estados precisam ampliar sua capacidade de avaliação de tecnologias em saúde.
- Avaliar uma tecnologia vai além da eficácia e da segurança: inclui condições de oferta, uso e impacto na vida das pessoas.
Fatos
- A Conitec completou 15 anos durante o XVII Congresso da Rebrats, em celebração à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. ↗
- O Conass, o Ministério da Saúde e o Hospital Moinhos de Vento desenvolvem um projeto para ampliar a capacidade dos estados na avaliação de tecnologias em saúde. ↗
Perguntas frequentes
- O que é a Conitec?
- A Conitec é a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, criada em 2011 para subsidiar decisões sobre a incorporação de medicamentos, produtos e procedimentos com base em evidências científicas.
- Por que a avaliação de tecnologias em saúde é importante?
- Ela qualifica as decisões de incorporação, amplia o acesso da população e ajuda a garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde.
- Qual é o papel da Rebrats?
- A Rebrats integra instituições de pesquisa, universidades e profissionais de diferentes regiões, promovendo produção de conhecimento e formação técnica na área.


